Para que um leilão tenha validade jurídica, é fundamental que alguns personagens sejam intimados do ato público e em alguns casos, deve ser intimado da penhora📜.

Temos várias possibilidades de anulação de leilão. Hoje vou trazer umas das mais comuns.

O personagem que vou trazer aqui, se não houver a sua intimação no processo, não é suficiente que seja intimado apenas do leilão. ELE (A) tem que ser intimado da PENHORA que é ato processual solene e não pode ser cumprido pelo leiloeiro, mas sim pelo Juiz⚖. 

Já vi gente dizendo que basta o leiloeiro intimar e está pronto. NÃO É VERDADE! O edital só dá efeito de intimação em alguns casos específicos previstos em lei. 

Pois bem. Entre vários personagens a serem intimados do leilão, temos um que na minha opinião é matéria primária nas execuções e infelizmente esquecido em vários casos:

📍O CÔNJUGE (MARIDO, ESPOSA) do executado. É incrível, mas é muito comum a ausência desta intimação e vejo pessoas arrematando assim mesmo. O Cônjuge do executado alheio à execução, independente da fração ideal penhorada, deve ser intimado(a) através da justiça, ou seja, pelo juiz, não o leiloeiro ou edital.

📍Mesmo que o nome do cônjuge (esposa, esposo) conste do edital, vou repetir: Edital não cumpre certos requisitos, este personagem obrigatoriamente tem que estar intimado.

Quando você se deparar com esta falta, sua decisão não pode ser outra: CAIA FORA!

Pra falar de nulidade eu precisaria de muito mais do que estas simples linhas aqui. Mas esta é uma das principais que pega muita gente na curva e na verdade é uma das mais simples de identificar🔎.

Eu não sei como agradecer você por seu tempo, só espero que este conteúdo tenha sido útil.

Um abraço e até mais!

CC